RELAÇÕES SOCIAS

Para Karl Marx, as relações sociais que os homens estabelecem entre si, e que constituem a sua existência social, decorrem das forças produtivas e dos modos de apropriação dos meios de produção. "As relações sociais estão intimamente ligadas às forças produtivas. Ao adquirir novas forças produtivas, os homens mudam o seu modo de produção e ao mudar o seu modo de produção, a maneira de ganhar a vida, alteram todas as suas relações sociais" (Rocher). A História mostra-nos que a um determinado estádio do desenvolvimento das forças produtivas corresponde um tipo determinado de "relações de produção", que são o conjunto de relações estabelecidas pelos homens com vista à produção. Os homens, para produzir, "estabelecem uns com os outros laços e relações bem determinadas (segundo Marx, necessárias e independentes da sua vontade): o seu contacto com a Natureza, isto é, a produção, só se efetua no quadro destes laços e destas relações sociais. Estas relações sociais que ligam os produtores uns aos outros [...] diferem naturalmente segundo o carácter dos meios de produção. [...] Isto equivale a dizer que as relações sociais segundo as quais os indivíduos produzem, as relações de produção, se alteram e se transformam com a evolução e o desenvolvimento dos meios materiais de produção, das forças produtivas. As relações de produção, consideradas na sua totalidade, constituem aquilo a que chamam as relações sociais" (Rocher).

Por seu lado, Ferdinand Tönnies empreende "a análise dos fundamentos psíquicos das relações sociais (rapports sociaux), que constituem o tecido de toda a coletividade. Estas relações sociais são, para Tönnies, relações entre "vontades" humanas [...] conjunto de mecanismos que motivam e orientam a conduta dos homens em relação uns aos outros" (Rocher). Esta vontade apresenta-se sob duas formas: por um lado, a vontade orgânica, que é do domínio do concreto orgânico e afetivo, traduz os impulsos do coração; por outro, a vontade refletida, que é do domínio puramente intelectual e abstrato, é dominada pelo pensamento. Os dois tipos de vontade opõem também, respetivamente, dois tipos de relações sociais entre os homens: a "comunidade" e a "sociedade". A primeira é formada por pessoas unidas por laços naturais e espontâneos e por objetivos comuns que ultrapassam os interesses particulares dos indivíduos. Na "sociedade", as relações entre as pessoas estabelecem-se na base dos interesses individuais, são relações de competição, de concorrência, com um cunho de indiferença relativamente aos outros.

Para Émile Durkheim, as relações sociais constituem o tema central do seu livro De la division du travail social (1893) e surgem com o nome de "formas de solidariedade". Durkheim nota que as pessoas podem sentir-se atraídas umas pelas outras pelas suas semelhanças ou pelas suas diferenças. "A atração e a interdependência entre as pessoas pode estabelecer-se por forma a que estas se movam em bloco, como um só corpo, e a esse tipo de solidariedade chama Durkheim mecânica. Esta solidariedade assenta no predomínio das crenças e dos sentimentos comuns a todos os membros do grupo sobre o individual" (Barata). A solidariedade mecânica corresponde, necessariamente, a um estado forte da consciência coletiva.

E "é o progresso da divisão do trabalho que conduzirá a sociedade de solidariedade mecânica a transformar-se. O próprio princípio de divisão do trabalho está na diversidade das pessoas e dos grupos e é diretamente contrário ao da solidariedade por semelhança [...]. A divisão do trabalho engendra afinal um novo tipo de solidariedade baseado na complementaridade das partes diversificadas [...]. E porque esta solidariedade já não é baseada na semelhança das pessoas e dos grupos, mas na sua independência, Durkheim dá-lhe o nome de solidariedade orgânica". Esta é consequente ao progresso da divisão do trabalho (Rocher).

"Durkheim constrói assim o que ele chama "dois tipos sociais" [...]. A sociedade de solidariedade mecânica é uma sociedade primitiva, como a sociedade militar" (Rocher) (em que os elementos componentes não estão dispostos ou organizados de nenhuma maneira definida); "nela a divisão do trabalho é apenas elementar ou está fracamente desenvolvida. A forte pressão que nela se observa provém [...] de uma consciência coletiva forte resultante da semelhança das partes constituintes e que se reflete num direito com predominância repressiva ou penal" (Rocher). "Pelo contrário, a solidariedade orgânica exprime-se numa estrutura social que é um sistema de órgãos diferentes, com funções individualizadas [...]. As pessoas agrupam-se não a partir de laços de descendência, mas segundo as funções sociais que desempenham" (Barata). "A sociedade de solidariedade orgânica é, como a sociedade industrial, uma sociedade mais avançada, devido à divisão do trabalho" (Rocher). A ela corresponde um direito dito restitutivo, cuja finalidade não é punir mas repor as coisas no estado em que estavam quando foram alteradas.